Buscar quarta-feira, 2 de setembro de 2026
(67) 99913-8196
Dourados
14°C
Cidades

Aprovado projeto de lei que isenta idosos de taxa de asfalto em MS

11 de abril 2014 - 13h00 Por Redação Douranews
Aprovado projeto de lei que isenta idosos de taxa de asfalto em MS

Vereadores de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (10), projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de asfalto aos idosos isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi unânime em primeira discussão e votação e deve ser debatida mais uma vez antes de ir para a sanção ou veto do prefeito Gilmar Olarte (PP).

De acordo com o texto, de autoria do vereador Elizeu Dionizio (SDD), mesmo sendo beneficiários da isenção do imposto, os idosos ainda são contribuintes da Tarifa de contribuição de melhorias. O objetivo é que contribuir com a qualidade de vida desse público.