A Unidade Penal Ricardo Brandão em Ponta Porã está recebendo a ampliação de cerca de 100 vagas. A obra é executada por meio de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal) ligada ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o Conselho da Comunidade. As instituições decidiram unir forças para buscar medidas práticas para geração de vagas em presídios do Estado.
A construção das novas celas teve início no começo deste mês e está em fase de fundação. A previsão é que a obra seja concluída até setembro deste ano. A mão de obra utilizada na construção é dos próprios internos do estabelecimento prisional. Os tijolos utilizados também estão sendo feitos pelos próprios detentos, com uma média de mil unidades por dia. Os trabalhos são acompanhados por profissional especializado e por um servidor penitenciário, que cuida da segurança e disciplina dos internos que atuam na obra.
No total, segundo o Governo, 30 reeducandos estão envolvidos nas duas atividades; pelo trabalho, eles recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme determina a Lei de Execução Penal.
Outras cidades
O Estabelecimento Penal de Jardim também receberá ampliação, com a construção de cerca de 100 vagas. A previsão é que as obras tenham início ainda neste mês. A ampliação acontecerá nos mesmos moldes do presídio de Ponta Porã. Em Rio Brilhante, o Estabelecimento Penal também está tendo a capacidade aumentada em 81 vagas. A obra já entrou em fase final. Em Amambai, a unidade penal de regimes semiaberto e aberto está sendo totalmente reformada e ampliada e também terá 100 novas vagas no total até o final do semestre, segundo a Agepen.
