A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou dia 30 a proposta que institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde. O objetivo é incentivar os Municípios a adotar medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no território local.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) ao Projeto de Lei 3712/2012, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Proposta semelhante já havia sido apresentada, em Dourados, em março do ano passado, pelo vereador Madson Valente (DEM).
O projeto original prevê que as mudas serão doadas pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Já o substitutivo prevê que o município decidirá sobre a forma de aquisição ou plantio das mudas, conforme regulamento próprio, após avaliação técnica da região.
Segundo a proposta, os municípios que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Meio Ambiente, criado pela Lei 7.797/1989, além de receberem a titulação de Cidade Amiga do Verde.
“Além disso, principalmente, estarão contribuindo para melhoria de qualidade do ambiente com mais áreas verdes nos grandes centros urbanos”, destaca o relator.
