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Fiscalização pune irregularidades no transporte rodoviário

26 de maio 2014 - 13h44 Por Redação Douranews
Fiscalização pune irregularidades no transporte rodoviário

A Agepan realizou, no Estado, entre os dias 12 e 19, em Dourados, Ponta Porã, Campo Grande, Água Clara, Inocência, Aparecida do Taboado, Selviria, Três Lagoas, Brasilândia, Corumbá, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Ivinhema, Fátima do Sul, fiscalização 154 veículos (ônibus e micro ônibus), aplicando 21 autos de infração relativos ao transporte intermunicipal de passageiros. Um veículo também foi  apreendido na operação.

Entre as irregularidades detectadas, os fiscais encontraram veículos transportando passageiros sem autorização específica; transporte de passageiros em pé; transporte de passageiros sem bilhete de passagem; utilização de veículo com vistoria vencida; veículo sem certificado de vistoria; realização de transporte de passageiros em veículo não registrado e transporte clandestino de passageiros. 

No posto da PRF de Sidrolândia, por exemplo, foi apreendido um veículo Corsa, placas NSA 4697, de propriedade de Guinomedes Pereira da Silva, autuado por realizar transporte clandestino de passageiros, com cobrança individual de passagem, de Campo Grande a Sidrolândia.

Em fiscalização no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Água Clara foi autuado o ônibus placa AWI 4847, de propriedade da Transportadora Kalunga Ltda, por falta de porte do certificado de vistoria da Agepan no veículo.

No posto da PRF de Dourados foram realizadas a maior parte das autuações: ônibus placa CPI 9415 e placa BXC 2065, ambos de propriedade da Viação Netto, autuados por utilizar veículo com vistoria vencida; ônibus placa HRO 8472 da Viação Cruzeiro do Sul, linha Dourados x Bonito, autuado por utilizar veículo com vistoria vencida; micro-nibus placa NRZ 0786, operado pelo motorista autônomo Gramaci Ferreira, autorizado a realizar a linha Fátima do Sul x Dourados, autuado por transporte de 13 passageiros sem bilhete de passagem; ônibus placa HTG 3082 da Expresso Queiroz, linha Campo Grande x Ponta Porã, autuado pelo transporte de um passageiro em pé, de Ponta Porã a Rio Brilhante.

Na avenida 9 de julho, perímetro urbano de Fátima do Sul, em operação conjunta com a PM, foram emitidos três autos de infração:  o ônibus placa HQH 4729 de propriedade da Sabrina Tur, a serviço da Viação Netto,  foi autuado por realização de transporte de passageiros estudantes, de Fátima do Sul a Dourados, em veículo não registrado; o micro-ônibus placa HSG 8696, agregado à Coopertran, foi autuado por não portar certificado de vistoria veicular no veículo; o veículo placa OOG 3341, categoria aluguel - táxi, foi autuado por realização de transporte clandestino de passageiros com cobrança de passagem individual (lotação).

No trevo de acesso a Naviraí em Ivinhema, pelas rodovias MS 376/141, em operação conjunta com a PM, foram emitidos três autos de infração: ônibus placa FHA 1360, de propriedade de Lindomar Cardoso, realizando transporte de passageiros (trabalhadores rurais) de Ivinhema a Glória de Dourados, na modalidade fretamento contínuo; veículo placa LOZ 1320 de propriedade da Empresa Ônibus R. Ltda, realizando transporte de passageiros de Ivinhema a Nova Andradina; e o veículo placa DAH, agregado à Coopertran, realizando transporte de passageiros de Ivinhema a Novo Horizonte do Sul, todos autuados por não portarem certificado de vistoria veicular.

Durante fiscalização no perímetro urbano e no terminal rodoviário de Corumbá, foram emitidos dois autos de infração: o ônibus placa HRO 6179 da Viação Canarinho, linha Corumbá x Ladário, foi autuado por realização de transporte de passageiros em veículo não registrado, e o o ônibus placa HRO 2740, também da Viação Canarinho, linha Corumbá x Ladário, foi autuado por  estar com vistoria vencida.

Na MS 376, km 9, em operação conjunta com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), foram emitidos dois autos de infração: para o micro-ônibus placa NRZ 0786, de propriedade do operador autônomo Gramaci Ferreira, autorizado a realizar a linha Fátima do Sul a Dourados, autuado por transporte de quatro passageiros em pé e por transporte de 23 passageiros sem bilhete de passagem. 

Transporte de cargas nacionais

Também foram realizadas fiscalizações nos caminhões de transporte de carga nacional em trânsito por MS, com a abordagem de 31 veículos e emissão de três autos de infração motivados por registro suspenso; falta de porte de documento obrigatório; veículo sem inscrição no RNTRC (Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga); contratação de transporte rodoviário de carga de transportador sem inscrição no RNTRC; veículo sem identificação do código de RNTRC. Essas fiscalizações são realizadas por força de convênio mantido com a ANTT para fiscalizações de transporte de cargas nacionais no Estado.