A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul publicou, nesta segunda-feira (2), regulamento de concurso público para preencher 35 vagas de defensor público substituto. O salário é de R$ 15.958,13. Do total de vagas, 5% serão reservadas para deficientes, 10% para negros e 3% para índios.
No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (2), é possível ver as normas (acesse o regulamento, a partir da página 51)
Sete vagas são para provimento imediato e as outras 28 serão preenchidas mediante vacância ou criação de lei, dentro do prazo de validade do concurso. O período de inscrições só será aberto após a contratação de empresa organizadora e publicação do edital.
O concurso terá cinco etapas: prova preambular objetiva, prova escrita subjetiva (questões teóricas e práticas, esta última composta de duas peças), investigação social, provas orais (arguição e tribuna) e avaliação de títulos. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande.
Editais, comunicados e outras informações sobre o certame serão divulgados posteriormente no site do Diário Oficial do Estado, no site da Defensoria Pública do Estado e no site da organizadora que for contratada.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. No ato da posse, o candidato deverá comprovar três anos de atividade jurídica.
