Começa às 8h desta quarta-feira (18) a “Operação Corpus Christi” da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul. O objetivo é prevenir e combater crimes ambientais em todo o estado.
Segundo a unidade, 280 policiais participarão do trabalho. Eles vão fiscalizar rios, montar barreiras em estradas e monitorar propriedades rurais e locais de belezas naturais,entre outras ações.
A operação vai até às 8h segunda-feira (23), para atender todo o período do feriado prolongado.
A PMA alerta que, quem pretende pescar nos rios de Mato Grosso do Sul deve providenciar a licença ambiental de pesca, que custa a partir de R$ 9,30.
Caso o pescador seja flagrado sem a licença, responderá a uma infração administrativa, podendo ser multado e ter petrechos de pesca, barcos e motores apreendidos. A licença pode ser obtida no site do Imasul.
Outro ponto de atenção, conforme alerta da unidade aos pescadores, é quanto ao tamanho do exemplar pescado, que não pode ser inferior ao mínimo determinado pela legislação, e que não pode também ter sido capturado com petrechos proibidos e em local de pesca vedada, e em quantidade superior a cota.
Em caso de descumprimento, o pescador pode ser preso em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenado ao final do processo, pode pegar de um a três anos de detenção, além de ser autuado administrativamente e pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil.
Orientação
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca 2014, com informações sobre a legislação, nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da PMA em todo Estado, ou pelo site da Polícia Militar Ambiental.
