Já são 41 municípios em situação de emergência no Mato Grosso do Sul por causa das chuvas. A Defesa Civil estadual divulgou na quarta-feira (9) que 51,89% das 79 cidades sul-mato-grossenses estão sofrendo com alagamentos e outros problemas oriundos do excesso de chuvas.
Caso o município estiver em situação de emergência é necessária a mobilização mobilização de todos os órgãos municipais para ações de resposta ao agravo e reabilitação do cenário e reconstrução e a convocação de voluntários.
Em caso de risco iminente, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil ficam autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Decreto de emergência autoriza também o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Cidades em emergência
A cidade de Antônio João e Nova Alvorada do Sul foram os últimos a entrar na lista de emergência. Os outros municípios com emergência decretada devido aos estragos provocados pelas chuvas são Anastácio, Nioaque, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana, Jateí, Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Ivinhema, Guia Lopes da Laguna, Batayporã, Vicentina, Taquarussu, Tacuru, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Juti, Novo Horizonte do Sul, Japorã, Eldorado, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista, Laguna Carapã, Fátima do Sul, Caracol, Rio Brilhante, Rochedo, Ponta Porã, Jardim, Campo Grande, Santa Rita do Pardo e Anaurilândia.
