Prioridade é dar função social à terra, diz SPU — Divulgação
Um imóvel rural com mais de 4 mil hectares foi oficialmente transferido para o Incra em Porto Murtinho, beneficiando cerca de 70 famílias. A área, conhecida como Gleba Foz do Apa – Ingazeira, agora faz parte de um assentamento rural e está pronta para o Incra entregar os títulos aos moradores.
A transferência foi formalizada por meio de uma portaria interministerial publicada segunda-feira (7), dentro do programa Imóvel da Gente, que já destinou 119 áreas em Mato Grosso do Sul.
A área faz parte de um projeto de assentamento voltado para aproximadamente 70 famílias de baixa renda no Estado. A iniciativa busca garantir a função social da terra e reafirma o compromisso do governo federal com a ampliação do acesso à terra e a promoção do desenvolvimento sustentável no campo.
Essa ação representa um passo significativo na política de reforma agrária, ao oficializar a destinação de uma propriedade rural com mais de 4 mil hectares. Esse é um problema que se arrastava por décadas, a exemplo de outros imóveis ainda em vias de regularização.
O terreno, que estava registrado em nome da União apesar de já ser ocupado e utilizado para agricultura, agora passa a ter gestão plena do Incra. A mudança corrige uma pendência histórica e dá segurança jurídica ao projeto, diz o superintendente do Patrimônio da União no Estado, Tiago Botelho.
Uma parte da área continua sob controle do Exército, que utiliza a faixa para atividades de defesa e vigilância de fronteira, mas, essa definição é "um passo importante para garantir a titulação das famílias e fortalecer a reforma agrária”, destacou Tiago Botelho.
Segundo o superintendente, há um pedido do presidente Lula para que se encontrem áreas da União seja para regularizar assentamentos já existentes, seja para construção de novos assentamentos.
“Nós acreditamos na reforma agrária. Desde que entrei na SPU venho buscando contribuir com a luta dos trabalhadores rurais. Há mais áreas em análise com o Incra. Acredito que em breve teremos novidades positivas de áreas que são da União e irão para reforma agrária”.
