Um total de 11 capítulos escritos por renomados processualistas em âmbito nacional e internacional integra a obra intitulada “Direito Jurisprudencial” (Editora RT, 750 páginas), cujo lançamento vem mobilizando a comunidade jurídica nas principais capitais do País desde a quarta-feira (9). No livro, o Mato Grosso do Sul é representado pelo advogado Luiz Henrique Volpe Camargo, professor da UCDB e mestre pela PUC/SP, autor do capítulo “A força dos precedentes no moderno processo civil brasileiro”.
A solenidade de lançamento ocorreu dia 9, no Rio de Janeiro. Evento semelhante vai acontecer amanhã (14), em Curitiba e, na terça (15), em São Paulo. Dentre os autores nacionais consagrados destacam-se Teresa Arruda Alvim Wambier, mestre, doutora e livre docente pela PUC/SP e também coordenadora da obra, e José Rogério Cruz e Tucci, professor titular da USP, dentre outros.
Já os autores internacionais são Neil Andrews, da Cambridge University, na Inglaterra, Eduardo Oteiza, professor da Universidade de La Plata, na Argentina, e Sérgio Chiarloni, professor da Universidade de Turin, na Itália. De acordo com Teresa Alvim, a obra trata da influência da jurisprudência no Direito.
“Esse título já indica que o ponto de vista do observador é a perspectiva do civil law, já que o sistema de common law se caracteriza exatamente pelo fato de que o Direito nasce e é moldado nos Tribunais. Portanto falar-se da influência da jurisprudência na formação do Direito é algo que só se justifica da perspectiva do civil law, já que nesse sistema se entende que o Direito brota predominantemente de atos do Poder Legislativo”, argumentou.
