lei paulo gustavo
O Ministério da Cultura aprovou na última semana o Plano de Ação montado pela Prefeitura de Dourados, através da Semc (Secretaria municipal de Cultura), para a Lei Paulo Gustavo. Ao todo, o município vai receber aproximadamente R$ 1,85 milhão para ser direcionado a projetos em diversas áreas culturais.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. São R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
Neste ano, com a recriação do Ministério da Cultura, abriu-se um caminho para a plena execução da lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar, permitindo que estados e municípios pleiteiem a verba, o que foi feito pela Secretaria de Cultura de Dourados.
Com o Plano de Ação aprovado, a Semc aguarda agora o envio do Termo de Adesão que deve ser assinado pelo secretário de Cultura, Francisco Chamorro, confirmando o processo para, em seguida, ser adequada a LOA (Lei Orçamentária Anual).
“De acordo com o calendário do Governo Federal, o recurso será disponibilizado até o fim do mês. Depois daremos início à construção dos editais e publicações para que os interessados possam apresentar os projetos”, explica Kinho.
Produção e Capacitação
A assessora de planejamento da Semc, Andiara Pacco Coquemala, e Anaia Beatriz Cappi, também servidora da pasta, são responsáveis pela execução da LPG, cujos recursos são divididos em duas áreas. A Audiovisual receberá pouco mais de R$ 1,3 milhão, em apoio à produção audiovisual (R$ 980 mil), apoio à salas de cinema (R$ 224 mil) e apoio à capacitação, formação e qualificação e apoio a cineclubes, festivais e mostras (R$ 112 mil). O setor vai receber boa parte dos recursos através da Lei do Fundo Setorial do Audiovisual. Essa verba só pode ser utilizada na área Audiovisual e ficou acumulada pelo contingenciamento feito na Cultura nos últimos anos.
Outras áreas culturais terão à disposição cerca de R$ 533 mil, recurso que será aplicado em Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Culturas Tradicionais e Populares, Dança, Literatura, Leitura e Livro, Música, Patrimônio Cultural, Produção, Técnica e Gestão Cultural.
A verba da Lei Paulo Gustavo está disponível para pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil, desde que atuem na área de Cultura.
Assim que os editais forem publicados, os interessados poderão apresentar os projetos. “Todo edital segue um cronograma, e normalmente, o prazo para o envio das propostas fica aberto por 30 dias”, completa Andiara Coquemala.
