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CORPUS CHRISTI

Comemoração católica é feriado ou ponto facultativo?

União classifica data como ponto facultativo, municípios têm liberdade de escolher

27 de maio 2024 - 08h44 Por Redação Douranews
Comemoração católica é feriado ou ponto facultativo? Campo Grande é uma das capitais que considera a data como Feriado — Divulgação

Em mais da metade das capitais brasileiras o dia de Corpus Christi será feriado. Ou seja, os trabalhadores terão direito a uma folguinha no meio da semana, mais precisamente na quinta-feira (30).

Acontece que, apesar do governo federal decidir que a data é um ponto facultativo, cada município tem a liberdade de considerar a celebração cristã como um feriado, desde que regulamente.

É o caso das cidades de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Nesses lugares onde a data é feriado, a regra é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, eles têm direito a receber o salário do dia em dobro ou uma folga compensatória.

Das 27 capitais do país, 14 decretaram a celebração como um feriado.

Macapá é a única capital que ainda não definiu se irá liberar os trabalhadores na data.

Consideram feriado

Maceió (AL)
Salvador (BA)
Vitória (ES)
Cuiabá (MT)
Campo Grande (MS)
Belo Horizonte (MG)
Belém (PA)
Curitiba (PR)
Teresina (PI)
Natal (RN)
Porto Alegre (RS)
Boa Vista (RR)
São Paulo (SP)
Aracaju (SE)
 

Consideram ponto facultativo

Rio Branco (AC)
Manaus (AM)
Fortaleza (CE)
Brasília (DF)
Goiânia (GO)
São Luís (MA)
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Velho (RO)
Florianópolis (SC)
Palmas (TO)

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

Feriados em 2024

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados. Dos dez feriados nacionais, apenas será possível estender a folga em três deles, já incluindo o Dia de Confraternização Nacional (1º de janeiro) e a Paixão de Cristo (29 de março).

A próxima folga nacional que será vizinha a um final de semana, de acordo com o calendário do governo federal, será apenas em novembro: a Proclamação da República.


Além disso, ainda restam cinco feriados que cairão em fins de semana ( Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Consciência Negra e Natal).