lei paulo gustavo
Os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões da Lei Paulo Gustavo (LPG), o equivalente a 95% dos recursos que receberam do Governo Federal. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de uso demonstra a eficiência da política, surgida durante a pandemia e que se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo o país.
O valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) foi de R$ 3,8 bilhões. Com os rendimentos bancários, chegou a R$ 4,1 bilhões. Desses, R$ 3,93 bilhões foram usados como investimento, tanto no audiovisual quanto em setores como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
"A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura", diz a ministra Margareth Menezes.
"O sucesso da política se revela não só no montante, mas na capilaridade. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões", indica a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
Por regiões
No quantitativo, a região Nordeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,16 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 88,51 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 96,3% já foram executados.
A região Sudeste vem em seguida, com R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados.
Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Centro-Oeste (R$ 298,2 milhões e 93% de execução) e Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução).
As 27 unidades da Federação somadas receberam mais de R$ 2,02 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo. Acrescidos os rendimentos, o programa disponibilizou R$ 2,18 bilhões — dos quais 97,5% foram executados. Do total, 24 estados e o Distrito Federal executaram mais de 90% dos recursos. Espírito Santo, Paraná e Goiás são os destaques, com utilização integral dos recursos. O Espírito Santo utilizou R$ 43,6 milhões, Paraná, R$ 108 milhões, e Goiás, R$ 72,5 milhões em projetos de audiovisual e outras áreas, em valores que levam em conta o que foi repassado, adicionado aos rendimentos. Em seguida, aparecem Piauí, Amazonas, São Paulo e Tocantins, com execução de 99,8% dos valores disponíveis (repasses, mais rendimentos). São Paulo foi o estado que mais utilizou recursos: R$ 381,17 milhões. O Amazonas executou R$ 54,71 milhões, o Piauí, R$ 45,51 milhões, e o Tocantins, R$ 27,56 milhões. Apenas Mato Grosso (88,8%) e Rondônia (22,4%) executaram menos de 90% dos recursos.
Municípios
Ao todo, 5.398 dos 5.570 municípios brasileiros (96,9%) receberam recursos que, somados, chegaram a R$ 1,83 bilhão. Desse total, 78,9% das cidades (4.396) utilizaram mais de 80% dos recursos disponíveis.
Entre as capitais, 25 das 27 cidades executaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vitória são os destaques, com a execução praticamente integral dos recursos disponíveis para projetos audiovisuais e de outras áreas. Rio Branco utilizou totalmente os R$ 4,43 milhões, enquanto Curitiba executou R$ 15,6 milhões e Vitória, R$ 3,45 milhões. Maior cidade do país, São Paulo utilizou 90,8% do total disponível (recursos e rendimentos), o equivalente a R$ 87,46 milhões.
