Projeto votado ontem (25), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, cria a “Semana dos Povos Indígenas”. O projeto, aprovado em primeira votação por 10 votos a favor, é de autoria do vereador Elias Ishy (PT) e vai ao encontro de uma demanda da população indígena de Dourados, a maior do Estado.
A lei pretende dar visibilidade à realidade diversificada dos povos indígenas de Dourados colaborando com a integração dos indígenas e os demais grupos étnicos existentes no município, reconhecendo e respeitando as especificidades culturais, econômicas e sociais própria da cultura indígena.
Para tanto, o poder executivo local, junto às lideranças indígenas e órgãos que atuam na questão indígena, devem desenvolver a programação da semana em conjunto. A “Semana dos Povos Indígenas de Dourados” deverá ocorrer a partir do próximo ano, no período que compreende a data nacional do Dia do Índio, 19 de abril.
O projeto prevê que o executivo municipal apresente o calendário 40 dias antes da realização da semana e deve conter seminários, feiras temáticas, palestras em escolas, atividades nas comunidades indígenas, campanhas solidárias, atividades culturais e esportivas, além de manifestações públicas.
Para o autor do projeto, vereador Elias Ishy, é importante que seja discutido com as lideranças indígenas a programação da Semana, para que a vontade das comunidades seja atendida. “Esses irmãos precisam ser contemplados com políticas públicas que garantam a preservação e a divulgação de sua cultura”, afirmou o vereador Elias Ishy. Na ocasião da votação do Projeto de Lei diversas lideranças indígenas das aldeias de Dourados estiveram presentes na Casa de Leis.
Capitão Valdomiro, da aldeia Panambizinho, considera que falta ajuda do poder público nas iniciativas das comunidades indígenas de Dourados. “Precisávamos de um projeto que atendesse a juventude e esse projeto contempla nossos jovens”, afirmou a liderança indígena.
Para Reginaldo Aquino, agente indígena de saúde, o projeto de lei “é muito importante pra nossa região; nós também queremos que a ‘Semana dos Povos Indígenas’ entre para o calendário do município”.
O projeto deverá ser apresentado agora em segunda votação. Em acaso de aprovação, a lei deverá ser sancionada pelo prefeito Murilo Zauith.