Tribunal do Juri concluiu processo de crime ocorrido em 2023 — Divulgação
Um homem foi condenado a 29 anos e três meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, estupro e tortura praticados contra uma adolescente de 16 anos na madrugada de dezembro de 2023, na aldeia Jaguapiru, da reserva indígena do de Dourados.
Conforme as informações da investigação, o acusado estava na companhia da família da adolescente quando, durante a madrugada, tentou manter relações sexuais sem o consentimento da jovem. Após um desentendimento, ele a agrediu com golpes de faca e a asfixiou. O corpo dela só foi encontrado na manhã seguinte pelo pai da adolescente.
Lideranças indígenas da região localizaram o suspeito e o entregaram às autoridades policiais.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do acusado pelos três crimes. Em relação ao homicídio, os jurados reconheceram três qualificadoras: motivo fútil, emprego de asfixia e razões da condição do sexo feminino.
A atuação da 14ª Promotoria de Justiça de Dourados também foi importante para que a acusação de tortura fosse submetida ao Tribunal do Júri. Inicialmente, essa imputação havia sido excluída na etapa do processo. Após recurso do MPMS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu o pedido para incluir o crime entre as acusações levadas a julgamento na quinta-feira (14) desta semana, no Tribunal do Júri de Dourados.
