De acordo com a proposta, todos os estabelecimentos enquadrados na lei ficam obrigados a implantar um sistema de cobertura que impeça o acumulo de água em pneus novos, velhos, recauchutados, peças, sucatas, carcaças e garrafas, bem como de qualquer outro material que se encontrem no âmbito de suas instalações.
Segundo Juarez do Esporte, a falta de ações afirmativas no combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypt tornou a dengue um dos principais problemas a ser enfrentado pela saúde pública em Dourados. “Apresentei o projeto de lei com o objetivo de estabelecer regras de combate à dengue em determinados estabelecimentos comerciais, onde as instalações são peculiares para reprodução do mosquito transmissor da doença. Acredito que as adequações recomendadas no projeto serão bastante úteis para a diminuição dos ambientes de reprodução do mosquito e, consequentemente, para redução dos casos de dengue na nossa cidade”, ressaltou o vereador.
Caso o projeto seja aprovado, será de responsabilidade da Prefeitura de Dourados fiscalizar o cumprimento da lei e prestar as orientações técnicas necessárias aos estabelecimentos diretamente impactados pela nova legislação. As empresas que descumprirem a lei estarão sujeitas a diversas penalidades, como advertências, multas, interdição, suspensão e até cassação da autorização de funcionamento.
