Instituições que atuam no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes realizam na sexta-feira (10), na Praça Antonio João, em Dourados, ato público alusivo ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O combate às piores formas de exploração do trabalho precoce é tema deste ano das ações. Em Dourados, o ato público envolverá a Prefeitura, por meio das Secretarias de Educação e de Assistência Social, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir das 8 horas.
O dia 12 de junho marca a adoção da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil. A data foi instituída no país com a Lei nº 11.542, de 12 de novembro de 2007. Na semana que antecede a data, em todo o país, são realizadas mobilizações para potencializar o combate e a prevenção do trabalho infantil.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Os adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos podem trabalhar, mas com restrições: o trabalho não pode ser noturno, entre 22 e 5 horas, insalubre, perigoso, penoso, realizado em locais prejudiciais a sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, nem em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Estatísticas
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2009 o Brasil mantinha cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, trabalhando. Em 2010, as ações fiscais empreendidas pelos auditores-fiscais do MTE afastaram 5.620 crianças e adolescentes do trabalho no Brasil. Destes, 522 em Mato Grosso do Sul. Em 2011, até o mês de maio, foram efetuados 3.705 afastamentos de crianças e adolescentes do trabalho no país, dos quais, 332 no Estado.
Em Dourados, 19 crianças foram encontradas em situação de trabalho infantil entres os meses de janeiro a maio de 2009 e no ano passado foram registrados 39 casos. As informações coletadas pelo MTE são registradas no Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), disponível para consulta no endereço http://sistemasiti.mte.gov.br.
Programação
Na mobilização em Dourados, haverá apresentações culturais do Coral das Crianças Indígenas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e apresentação de Karatê com as crianças do Peti da AABB. Após as atividades na praça, os participantes farão adesivagem de carros e panfletagem. Além das atividades na praça, durante o mês de junho serão realizadas visitas às escolas municipais, com distribuição de cartilhas informativas sobre o combate ao trabalho infantil.
