Em seguida, teve início a palestra de José Antonio Marcondes, aberta com um vídeo que emocionou a platéia, mostrando diversos momentos do trabalho que vem sendo desenvolvido no Rio de Janeiro, junto a diversas comunidades cariocas onde as pessoas foram afetadas por problemas diversos de repercussão nacional, como por exemplo a tragédia ocorrida no Morro do Bumba, em Niterói, quando diversas famílias perderam, após o desabamento do morro, entes familiares e amigos, assim como suas casas e propriedades. Lá, a questão da regularização fundiária levou àquelas pessoas "além da garantia de ter o seu teto e terreno, muito mais do que isso, a dignidade e a cidadania", afirmava uma defensora pública que dá seu depoimento.
Palestra de José Antonio Marcondes foi uma "aula de história do Brasil"
Marcondes, após o vídeo, fez um histórico de como começou, ainda no início da história do Brasil, a regularização das terras, que até esse período pertenciam quase que exclusivamente ao Rei. "Ainda no tempo das capitanias hereditárias, o responsável pelas anotações era o vigário, que tinha apenas o dever de ouvir e transcrever as descrições de terras. Daí, veio o ditado - conto do vigário - pois muitas vezes o que lhe era transmitido não condizia com a verdade.
Destas explicações, José Antonio Marcondes, que é presidente da Escola de Notários e Registradores e titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e responsável pela entrega de títulos de regularização de imóvel urbano, sendo que o primeiro é um fato que aconteceu em uma favela carioca, quando o governador Sérgio Cabral fez a entrega de 44 títulos de propriedade na comunidade do Cantagalo, na zona sul da cidade, passou a esclarecer o que há de avanços nas questões de regularização fundiária, sendo bastante aplaudido ao final de sua palestra "Regularização Fundiária no Âmbito Registral".
Em seguida, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), Renaldo Bussière, que abordou o tema "Regularização Fundiária no Âmbito Notarial", num trabalho sequencial à primeira abordagem.
Renaldo Bussière abordou a "Regularização Fundiária no Âmbito Notarial"
"É fundamental e de extrema importância adquirirmos estes conhecimentos, haja vista os palestrantes estarem bem à frente nessa questão e assim, poderemos aplicar em nossa cidade e em nosso Estado todo o aprendizado. Este simpósio é um marco que funcionará como um divisor de águas para todos nós. Um grande avanço que termos, com certeza", afirmou o presidente da 4ª Subseção da OAB em Dourados, César Rasslan.
O evento prossegue hoje, com início às 8 horas, com a palestra da coordenadora jurídica da Semac-MS, Senise Freire Chacha, falando sobre as "Questões Ambientais no Mato Grosso do Sul", que também participou ontem da abertura do evento. Na sequência, o tema abordado será "O Novo Código Florestal", através do advogado Wendel Lima Lopes Moreira. Após o intervalo, às 10h15 tem início a palestra "Onerosidade Excessiva nos Contratos Agrários", proferida pelo presidente da Escola Superior de Advocacia - MS, Gustavo Passarelli.
Um público seleto lotou o auditório da OAB em Dourados
Dentre as personalidades presentes estavam Paulo César Zeni, Paulo César Branquinho, Eduardo Arteiro Marcondes, Eduardo Marcondes e José Osmar Bentinho, entre promotores, advogados, estudantes de Direito, representantes de diversos segmentos da sociedade organizada e pessoas da comunidade, que lotaram o auditório da OAB-Dourados.
