Aprovados no Concurso Públicos de 2016 da Guarda Municipal de Dourados deram sangue, literalmente, para salvar vidas. Neste sábado (20) um grupo de aprovados no ultimo concurso da Guarda Municipal de Dourados esteve no Hemocentro da cidade para fazer doações. Além de repor os estoques, a proposta é conscientizar a população para ampliar a rede de doadores.
De acordo com a comissão de aprovados da Guarda Municipal, além de conscientizar a população, o ato serve para mostrar que os aprovados estão unidos e esperam o cumprimento do acordo firmado entre a administração municipal e o MPE (Ministério Público Estadual) para a convocação.
Parte dos aprovados da Guarda Municipal, no Hemocentro
No dia 20 de julho de 2017 o MP ajuizou ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial - com obrigações de fazer - combinada com Tutela de Evidência de caráter Liminar, contra o Município de Dourados.
A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, titular da 10ª Promotoria de Justiça.
Segundo o MP, a atitude foi necessária em decorrência do não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 2 de outubro de 2013, e posteriormente aditado em 19 de maio de 2015, no bojo dos autos de Procedimento Preparatório n. 35/2013/PJPPS.
No entanto, a administração municipal não cumpriu com as obrigações em relação às 92 vagas ofertadas para o cargo de guarda municipal, estipuladas no Aditivo de Termo de Ajustamento de Conduta, no que se refere aos prazos nele previsto, nem mesmo diante das diversas tentativas extrajudiciais realizadas pelo Ministério Público Estadual, no sentido de viabilizar o adimplemento integral do acordado.
Informações não oficiais dão conta que a administração municipal, nos próximos dias deverá edital um novo decreto, proibindo a Prefeitura de Dourados de assumir compromissos, inclusive se eximindo da obrigação de convocar os aprovados no concurso da Guarda. Sem efetivamente saber se é boato ou verdade, a comissão decidiu tomar providencias, adiantando-se no que pode vir a acontecer. O presidente da comissão, Allan Raidan disse que os aprovados estão planejando vários manifestos no decorrer do mês, inclusive a doação de sangue foi o pontapé inicial.
“Estamos nos mobilizando para que seja cumprido o acordo por parte da administração, é fato que o município vem passando por dificuldades, mas segurança pública deve ser prioridade, pois como divulgado na imprensa somente no início do ano foram recuperados mais de 14 veículos na região com registros de roubo ou furto, além de exercermos o nosso direito à convocação, a administração deve olhar mais pela segurança das famílias douradenses”, finalizou Allan Raidan.
