Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), solicitou a liberação de R$ 9,8 milhões de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investir no sistema carcerário estadual, ampliando número de vagas em presídios. Pedido foi feito ontem (14), durante reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, em Brasília.
Recurso faz parte do montante de R$ 54,6 milhões aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para Mato Grosso do Sul, em dezembro do ano passado. Deste total, até o momento foram encaminhados ao Estado R$ 44,7 milhões e governador pediu celeridade na liberação do valor restante.
O ministro prometeu que dará encaminhamentos necessários para viabilizar a liberação dos recursos.“Saímos otimistas da reunião e com um resultado muito positivo avançamos em uma solução para o sistema carcerários sul-mato-grossense”, disse Azambuja.
No Estado, o plano de aplicação de recursos do Funpen prevê acréscimo total de 1.840 vagas em presídios, sendo 1.340 em unidades masculinas e 500 em femininas. A previsão é aumentar a quantidade de vagas em 10 presídios, sendo nas cidades de Aquidauana, Bataguassu, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas.
Além do aumento de vagas, também está prevista construção de um estabelecimento penal feminino em Dourados. Na construção e ampliação dos presídios serão empregados R$ 31,9 milhões. Os R$ 22,6 milhões restantes serão utilizados no aparelhamento das unidades.
Crime organizado
Na audiência, Azambuja tambêm propôs ao ministro a assinatura de um termo de compromisso para, junto da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), construir de nova sede do Departamento de Operações da Fronteira (DOF) em Dourados, implantar nova sede da Polícia Federal em Ponta Porã e instalar no Estado um centro regional integrado de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Essas medidas seriam um reforço nas atividades das forças policiais em Mato Grosso do Sul no combate ao crime organizado, como tráfico internacional de armas e drogas.
