O Governo federal disponibilizou R$ 6,6 milhões para o município de Dourados através do PNAFM-2 (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros). Os recursos serão aplicados em projetos de modernização da prefeitura. O anúncio foi feito na semana passada pelo diretor de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Francisco Mendes de Barros, ao secretário municipal de Governo, Maurício Nogueira Rasslan.
De acordo com o secretário, com os recursos disponibilizados para o município, será possível modernizar o Geoprocessamento Multifuncional (GeoDourados), criado em 2007 e que hoje serve como referência no Brasil.
Maurício Rasslan acredita que os recursos, se bem utilizados, são suficientes para modernizar todo o sistema de geoprocessamento, que inclui sistema de rede, como Internet e Intranet. “Os recursos serão suficientes para dar esse choque de modernidade na prefeitura”, destacou o secretário. Ele informou que vai se reunir imediatamente com a equipe de Planejamento e Obras para definir os detalhes e trazer para Dourados os recursos disponibilizados pelo Ministério da Fazenda.
O sistema de Geoprocessamento Miltifuncional possibilitou a integração de dados das diferentes secretarias e desenvolveu processos de gestão cadastral e inúmeros aplicativos, permitindo assim o georreferenciamento dos processos internos. “É um sistema que permite que as informações existentes na prefeitura, dentro de suas secretarias, possam ser tratadas de forma que seus dados sejam utilizados por outros setores”, explica o gerente de Geoprocessamento da prefeitura, Carlos Dobes Vieira.
Ele lembra que já foram investidos R$ 300 mil com recursos do PNAFM na implantação do sistema, mas os recursos disponibilizados agora através da mesma linha de crédito servirão para modernizar o que já foi criado.
Desde a implantação do sistema de integração entre o cadastro e o registro de imóveis, foram executados pelo sistema 1.401 processos.
Esse sistema de integração permite que hoje o município tenha em seu cadastro dados e informações legais dos imóveis, bem como a identificação jurídica dos proprietários, informação essencial para a gestão tributária, principalmente para possíveis execuções fiscais.
O mesmo sistema poderá, no futuro, servir de base para a implantação do Sistema de Cadastro e Registro Territorial (Sicart).
