O Procon de Dourados vai iniciar segunda-feira (11) a programação da Semana do Consumidor. As atividades serão desenvolvidas até o dia 16. No dia 15, reconhecido como Dia Mundial do Consumidor, haverá palestra no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), aberto à comunidade em geral.
A programação completa prevê uma série de atividades educativas, de fiscalização e conscientização. As ações contarão com parceria de diversas instituições, incluindo a Defensoria Pública do Consumidor e a 4ª Subseção da OAB que promovem, abrindo a programação, atividades de fiscalização na cidade, juntamente com a Vigilância Sanitária. No dia 12 haverá palestra na OAB, às 19 horas, com a participação da presidente nacional da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, advogada Marié Miranda.
Para os dias 13 e 14, a agenda conta com palestra nas escolas com representantes do Procon e OAB/Dourados e o tema Direitos Básicos dos Consumidores. No dia 15 será divulgado o ranking de fornecedores de Dourados com reclamações atendidas, publicada pelo Ministério da Justiça. Também no dia 15, será ministrada palestra pela defensora pública do Consumidor, Mariza Gonçalves, em parceria com a Assistência Social do município, no auditório da Prefeitura de Dourados, às 08h30. O tema será a “Tarifa Social e seus Benefícios” e são convidados todos os consumidores do município, bem como os assistidos pelos Cras do município.
Já no dia 16, uma série de ações acontece a partir das 8 horas, na Praça Antônio João. Orientações aos consumidores e inclusões no CadÚnico acontecerão no local.
O diretor do Procon, Mário Cerveira, ressalta que trabalhar a educação do consumo tem sido um direcionamento da prefeita Délia Razuk para que as pessoas estejam atentas a seus direitos. “Nosso objetivo é informar e, dessa forma, conscientizar as pessoas sobre seus direitos e conforme direcionamento da gestão municipal incentivar a prática do Código de Defesa do Consumidor”, disse o diretor.
Cerveira ressalta que não existe somente o Código de Defesa do Consumidor, “mas toda uma legislação para a proteção do consumidor que, apesar de quase três décadas de existência, é necessário que essas informações sejam amplamente divulgadas”.
