A reforma trabalhista, em vigor no País desde novembro de 2017, ainda continua sendo alvo de debates e questionamentos em diferentes segmentos da atividade profissional. Nesse sentido, evento que será aberto às 19 horas desta quinta-feira (24) na Unigran, em Dourados, visa aprofundar os debates e avaliar os impactos provocados pela nova legislação nacional.
Promovido pela Escola Judicial do TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª. Região), palestras e debates acontecem ainda durante toda a sexta-feira (25), sob a coordenação do desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal, a partir de uma parceria firmada com a reitora da Instituição, professora Rosa Maria D’Amato De Déa.
O evento “Reforma Trabalhista e sua repercussão no mundo do trabalho” será aberto por Lima Filho e terá, como primeiro palestrante da noite, o desembargador Francisco da Mota Peixoto Giordani, abordando o tema ‘Aspectos do Contrato de Trabalho Pós-Reforma Trabalhista’, tendo como debatedor o professor José Carlos Parpinelli, do curso de Direito da Unigran.
As palestras e debates prosseguem durante toda a sexta-feira (25), com a juíza Thereza Christina Nahas (As principais alterações trazidas pela reforma trabalhista), o juiz Renato Sabino (Contrato de trabalho intermitente), o juiz André Luiz Nacer de Souza (Testemunho sobre alteridade), Antônio Fabrício Gonçalves (A in-constitucionalidade da tarifação das indenizações por danos morais na Justiça do Trabalho) e Osvaldo Sirota Rotbande (Reforma trabalhista e mudanças no sistema sindical).
Confira a programação completa
24/10 19h-21h
Desembargador Francisco da Motta Peixoto Giordani
Presidente de Mesa: Desembargador Francisco das C. Lima Filho
Debatedor: Prof. José Carlos Parpinelli (UNIGRAN)
Aspectos do Contrato de Trabalho Pós Reforma Trabalhista
25/10
8h30-10h
Juíza Thereza Christina Nahas
Presidente de Mesa: Juíza Érica Silva Boquimpani
Debatedora: Juíza Neiva Márcia Chagas
As principais alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
10h-12h Juiz Renato Sabino
Presidente de Mesa: Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida
Debatedor: Procurador do Trabalho Jefferson Pereira
Contrato de Trabalho intermitente
14h Juiz André Luis Nacer de Souza
Presidente de Mesa: Juiz Denilson Lima de Souza
Testemunho sobre alteridade
14h15-15h30
Dr. Antônio Fabrício Gonçalves
Presidente de Mesa: Ady de Oliveira Moraes
Debatedor: Rafael Medeiros
A (in)constitucionalidade da tarifação das indenizações por danos morais na Justiça do Trabalho
15h30-17h
Dr. Osvaldo Sirota Rotbande
Presidente de Mesa: Dr. Wander Medeiros
Debatedor: José Roberto Teixeira
Reforma trabalhista e mudanças no sistema sindical
