Alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais de Dourados e acadêmicos do curso de Direito da Unigran vão participar do Projeto “Educação, Trabalho e Justiça", desenvolvido pelo TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), que promove audiências simuladas, palestras e visitas em escolas e nas unidades da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul.
A parceria entre o TRT/MS e as instituições será firmada às 16 horas desta sexta-feira (21), quando dois Acordos de Cooperação Técnica serão assinados, um com a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria municipal de Educação, e o outro com a Unigran, no Auditório do Bloco I da Universidade.
O projeto com a Unigran possibilita o exercício da prática jurídica na Justiça do Trabalho e prevê a realização de audiências simuladas com a participação de Juízes do Tribunal e de acadêmicos matriculados nos 3º, 4º e 5º anos do curso de Direito. Os alunos fazem os papéis das partes do processo e seus respectivos advogados e testemunhas. A audiência é conduzida por um magistrado que explica o passo a passo de cada ato e como é realizado um julgamento. As ações apreciadas nessas audiências são retiradas do arquivo de processos já finalizados da Justiça do Trabalho.
Já o acordo com a Prefeitura de Dourados vai oferecer palestras proferidas por desembargadores e juízes do Trabalho e visitas monitoradas de magistrados às escolas com o objetivo de promover a cidadania, estimular o espírito crítico dos alunos do Ensino Fundamental e transmitir os valores que inspiram a história e o funcionamento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
A finalidade das palestras é conscientizar os estudantes sobre a importância de conhecer seus direitos e deveres na sociedade e nas relações de trabalho, demonstrando a forma de exercê-los, bem como sobre a estrutura, funcionamento e especialidades do Poder Judiciário.
O “Projeto Educação, Trabalho e Justiça” criado pelo TRT/MS, tem por finalidade estabelecer um canal de interação entre a Justiça do Trabalho e as instituições de ensino locais, constituindo-se em meio pelo qual o jovem possa compreender o valor da justiça social e a promoção de ações educativas que impliquem o esclarecimento das funções do Judiciário, de seus atores (magistrados e servidores) e de suas tantas possibilidades de indicar o caminho da paz social.
Para a cerimônia estão confirmadas as presenças, em Dourados, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador João de Deus Gomes de Souza, e do desembargador do Trabalho Francisco das Chagas Lima Filho, com a participação da prefeita Délia Razuk e da Reitora da Unigran, Rosa de Déa, que vão assinar os Acordos de Cooperação Técnica para a implementação do Projeto. O mesmo projeto será desenvolvido em Campo Grande, onde a parceria será firmada segunda-feira (24), no TRT, com a participação da Secretaria de Educação do Estado e da UCDB.
