A Receita Federal espera arrecadar R$ 948 milhões a mais em 2011 com a mudança nos cálculos de imposto sobre as chamadas bebidas frias cerveja, refrigerante, água, isotônicos e energéticos.
De acordo com o secretário de Tributação e Contencioso do órgão, Sandro de Vargas Serpa, a expectativa é de que os impostos sobre os produtos fiquem cerca de 15% mais caros.
Segundo o secretário, não houve aumento nas alíquotas dos impostos, mas apenas uma mudança no modo de fazer o cálculo que define quanto o contribuinte deve pagar.
Até 2008, as bebidas frias eram tributadas com base em um valor fixo por unidade produzida, e não como percentual do preço, e os impostos eram reajustados uma vez acada quatro anos.
Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributação para uma alíquota percentual cobrada não sobre os preços finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de preços de referência elaborada pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Entretanto, essa tabela de preços não era atualizada desde 2008 – daí o secretário afirmar que não se trata de um aumento de impostos, mas da “correção de uma defasagem”.
Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, não necessariamente haverá repasse total dos impostos maiores para os preços finais.
