O governo lançou nesta terça-feira (2) o Brasil Maior, que vai desonerar a produção em R$ 25 bilhões no próximos dois anos. As medidas incluem a redução para da alíquota de 20% do INSS de setores afetados pela queda do dólar, como confecções, calçados, móveis e softwares.
Como contrapartida, as empresas pagarão uma contribuição sobre o faturamento. A alíquota, discutida pela presidente Dilma Rousseff com membros dos setores afetados, partirá de 1,5%. o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir eventuais perdas de arrecadação da Previdência, informou o governo.
O plano inclui devolução de impostos como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para exportadores de manufaturados. Além disso, os 116 maiores exportadores do país terão atendimento acelerado dos pedidos de ressarcimento. Esse montante chega a R$ 13 bi.
Outras mudanças são a criação de um fundo de financiamento à exportação, um projeto piloto para desonerar a folha de pagamentos em setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial para o setor automotivo.
O governo também pretende elevar a taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% ao final do plano de política industrial.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que quer reduzir o deficit de manufaturados na balança comercial a 1,3% do PIB, também até 2014.
