O governo federal anunciou hoje (15) a criação de uma linha de crédito para os estados brasileiros aumentarem os investimentos no país em um momento que a economia do país sente os efeitos da crise financeira internacional.
Os recursos, que poderão ser obtidos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) somam R$ 20 bilhões, e os juros cobrados serão balizados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6% ao ano, mais 1,1% ao ano (com aval da União) a 2,1% ao ano.
"Estamos criando uma linha especial de crédito para os estados, o Pró-Investe. Acho que é a maior linha de crédito já criada para os estados brasileiros. Poderá ser tomada por qualquer um dos 27 estados. A taxa de juros vai de 7,1% a 8,1% ao ano, uma taxa bastante baixa para esses investimentos", afirmou Mantega.
A decisão foi anunciada após reunião, no Palácio do Planalto, com os governadores dos estados, ou seus representantes. Os recursos serão voltados para investimentos, como obras, instalações e equipamentos, entre outros, e estarão disponíveis após a reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) deste mês. Os valores poderão ser contratados até 31 de janeiro de 2013 e pagos em 20 anos, com um ano de carência. "Vai ter limite por estado para tomada de recursos. Estamos calibrando regras para distribuir estes recursos entre todos os estados brasileiros", declarou o ministro da Fazenda.
Aval da União
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o aval da União estará disponível para todos os estados (diminuindo assim os juros pagos de 8,1% pra 7,1% ao ano - pois a União funcionará como garantidora, em última instância, da operação de crédito).
Ele acrescentou, entretanto, que, quando é solicitado o aval da União, a operação de crédito costuma demorar um pouco mais para ser aprovada pelo BNDES. "Tem governador que prefere pegar os recursos mais rápido e, por isso, pega o empréstimo sem aval", explicou o ministro.
De acordo com Mantega, o objetivo dessa linha de crédito é "potencializar investimentos dos estados". "Já estão fazendo investimentos. Vamos ampliar essa capacidade de investimento dos estados. São medidas importantes, nesse momento em que a economia mundial atravessa crise", declarou o ministro.
