A OAB/MS esteve reunida, ontem à tarde, com a juíza auxiliar Saskia Elisabeth Schwanz da Vara de Sucessão de Campo Grande e cobrou o andamento do grande volume de processos travados e demora para expedição de pedidos de alvará. A magistrada reconheceu as dificuldades da vara e, atendendo solicitação da diretoria da Seccional, colocou-se a disposição para receber os advogados que tiverem reclamações. Atualmente, a vara conta com mais de 4.600 processos, destes 1.200 concluídos, parados, aguardando apenas decisão judicial.
“Uma das maiores reclamações dos advogados são os despachos. Acredito que deveria haver um critério para dar esse andamento, como antiguidade e urgência”, argumentou o vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues. A juíza atendeu a sugestão e prometeu trabalhar nas seguintes vertentes: antiguidade do processo, urgência/emergência e simplicidade. A secretária-geral da Ordem, Rachel de Paula Magrini Sanches, apresentou as principais reclamações feitas pela advocacia a respeito da Vara de Sucessão.
Já o presidente da Comissão de Fiscalização de honorários Advocatícios da OAB/MS (COHA), Coraldino Sanches Filho, levou ao conhecimento da magistrada outra importante queixa dos advogados, a demora na expedição de pedidos de alvará. “Há casos em que se demora até 60 dias para despachar o pedido, isso acarreta custos e prejuízos ao advogado. Sugerimos que crie-se um setor específico para esses processos”, comentou Sanches Filho.
Com as palavras do presidente da COHA, a juíza Schwanz se comprometeu a expedir o alvará no período de 24 horas, após o despacho do pedido. Além desta, outros pontos do Judiciário também foram debatidos durante a reunião.
O vice-presidente da OAB/MS ainda pediu a juíza para que abrisse seu gabinete ao advogado. “Muitas vezes o profissional quer conversar diretamente com o juiz para justificar e cobrar andamento do processo de seu cliente”, disse Rodrigues. O pedido foi aceito.
Atualmente a Vara de Sucessão recebe diariamente 20 novos processos e o tempo mínimo de espera é de seis meses por processo. Apesar dos compromissos firmados com a OAB/MS, a juíza não quis se pronunciar data para a regularização dos trabalhos na Vara.
O vice-presidente da OAB/MS afirma que a Seccional vai manter fiscalização na Vara de Sucessão de Campo Grande e relembra aos advogados que os canais “Reclame Aqui” e “SOS Morosidade” continuam à disposição do profissional do Direito que encontrar problemas na vara ou em qualquer outro setor do Judiciário.
Estiveram presente na reunião o assessor jurídico da OAB/MS, Gustavo Lazzari, o conselheiro estadual da Seccional, Gervásio Alves de Oliveira Junior, além dos advogados Carlos Daniel e Luiz Marcelo Benites Giummarresi. (OAB/MS)
