Até o dia 19 de março, o governador André Puccinelli e a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional atuarão em esforço concentrado para aprovar projetos que garantam ganho de recursos para o Estado e reduzam a perda de receita. André disse ontem (4) que estará constantemente em Brasília nesse período e que uma das principais articulações é em defesa da nova distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Outro foco é evitar que a mudança na alíquota de ICMS nas operações interestaduais seja aprovada no modelo que mais gera prejuízo para Mato Grosso do Sul.
“Estaremos com a bancada, para todos juntos fazermos a defesa dos interesses de Mato Grosso do Sul”, afirmou, durante o lançamento do Programa Segundo Tempo.
O governador explicou que a aprovação do projeto de um novo FPE é até mais importante que a distribuição dos royalties do petróleo. Enquanto a inclusão de Mato Grosso do Sul no recebimento dos royalties representará mensalmente R$ 70 milhões para os cofres do Estado e R$ 80 milhões para os municípios sul-mato-grossenses, a mudança no FPE pode dar a Mato Grosso do Sul até 2,88% do bolo dessa receita. Hoje o Estado fica com 1,33%. “O projeto do senador [Francisco] Dorneles elevaria para 2,88%, mas se ficar em até 2% já seria ótimo. Com esse percentual teremos viabilizado Mato Grosso do Sul para todo o sempre”, disse Puccinelli.
Municipalista
Reforçando o compromisso de um governo municipalista com os prefeitos novos e os reeleitos, o governador André Puccinelli anunciou que após o dia 19 irá promover reuniões individuais com todos os chefes de Executivo municipais. A intenção é receber em audiência cada um dos prefeitos e prefeitas para discutir e encaminhar as demandas regionais.
