O secretário municipal de Fazenda reuniu representantes de todas as demais Secretarias da Prefeitura de Dourados na tarde desta quinta-feira (8) para apresentar as perspectivas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2014 e do PPA (Plano Plurianual) para o período 2014-2017. O encontro foi realizado no anfiteatro José Cerveira, no CAM (Centro Administrativo Municipal).
“Apesar de ser uma atribuição da Secretaria de Fazenda, desde o início da administração do prefeito Murilo foi adotada essa prática de fazer a previsão do orçamento de forma compartilhada, em consenso com as demais Secretarias para que todas tenham conhecimento da proposta e possam contribuir com ela de acordo com a sua realidade”, afirmou o secretário de Fazenda Walter Carneiro Junior.
A estimativa é de que o orçamento para 2014 fique próximo a R$ 700 milhões. Na reunião foi apresentado quanto desse montante deve ser rateado para cada pasta. Numa segunda reunião que ainda será agendada, as secretarias vão apresentar à Fazenda suas perspectivas de receitas e despesas, e propostas de adequações ao projeto inicial.
“Num terceiro momento faremos reuniões individuais com cada secretaria para avaliar as necessidades apresentadas e o que é executável dentro das possibilidades orçamentárias”, explicou o secretário de Fazenda. A Prefeitura tem até o dia 15 de outubro para enviar o projeto da LOA para apreciação da Câmara de Vereadores, que deve votá-la até o final deste ano.
Além de respeitar o que estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), já aprovada pelo legislativo, a LOA deste ano também segue o que está contemplado no plano de governo apresentado pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) nas eleições de 2012 à Justiça Eleitoral. “A partir deste ano é obrigatório que as ações da Prefeitura estejam de acordo com o que está no plano de governo e nós estamos observando isso”, afirmou Walter Carneiro Junior.
A LOA ainda precisa atender prerrogativas legais, como destinar no mínimo 25% do orçamento para a Educação, 54% em folha de pagamento e 15% para a saúde. No caso da saúde, por exemplo, esta proporção tem sido ultrapassada ano a ano em Dourados.
Recursos federais
Um dos diferenciais do orçamento para 2014 é a previsão de investimentos da ordem de R$ 120 milhões em recursos federais, estaduais e municipais para obras de infraestrutura e mobilidade urbana. “Além da saúde e da educação, esta é uma prioridade do prefeito Murilo. Estamos prevendo abrir processo licitatório e dar ordem de serviço ainda neste ano para que as obras comecem a ser executadas já em 2014”, disse o secretário.
Já o PPA (Plano Plurianual) 2014-2017, que estabelece as metas em longo prazo, também será debatido com as demais secretarias, juntamente com o orçamento para 2014, afirmou o secretário municipal de Fazenda.
