As alíquotas atuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca vão continuar a valer, sem data prevista de mudança, informou, na terça-feira, o Ministério da Fazenda. De acordo com o ministério, quando as novas alíquotas foram anunciadas, em outubro, já não havia previsão de término da medida para eletrodomésticos da linha branca.
Em outubro, quando informou que a tributação de fogões, geladeiras e tanquinhos seria elevada, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, havia dito que as alíquotas teriam validade até 31 de dezembro de 2013. O Decreto 8.035, de 28/06/2013, que tratou da tributação do IPI sobre linha branca, não fixou uma data de encerramento do benefício fiscal.
Dessa forma, os tanquinhos continuarão pagando 5% de IPI e geladeiras e máquinas de lavar serão tributados em 10%. Para os fogões, a alíquota já havia voltado aos 4% originais e segue nesse percentual. Não há nenhuma previsão de aumento das alíquotas dos demais produtos ou de recomposição à tributação original de até 20% no caso das máquinas de lavar roupas.
Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração.
Na semana passada, o governo anunciou a mudança na alíquota do IPI para móveis de 3,5%, válida até 31 de dezembro, para 4%, a partir de 1º de janeiro. Também foram anunciadas mudanças nas alíquotas do IPI sobre automóveis. Desde ontem, o IPI dos veículos até 1.0 foi de 2% para 3%. No caso dos carros flex de 1.0 a 2.0, a alíquota subiu de 7% para 9%. Nos movidos a gasolina de 1.0 a 2.0, de 8% para 10%. Nos utilitários e nos utilitários para transporte de carga, a alíquota sobe de 2% para 3%. Já os caminhões seguem com alíquota zerada indefinidamente.
A nova tabela para veículos irá vigorar até 30 de junho de 2014. Em julho, o governo "poderá adotar novas alíquotas, variando de 4% a 13%", segundo informou o Ministério da Fazenda, quando divulgou as novas alíquotas.
O governo também elevou a alíquota do IPI dos móveis de 3,5% para 4%. A alíquota cheia destes produtos é de 5%. A medida vai gerar aumento de R$ 190 milhões na arrecadação. Somadas, a recomposição gradual do IPI dos carros e dos móveis resultará num aumento de R$ 1,146 bilhão na arrecadação.
