Com uma operação junto ao setor bancário, para conferir, principalmente, se o horário de atendimento está sendo cumprido em Dourados, o Procon abre hoje (10) e prossegue até sábado (15) as atividades da Semana do Consumidor que comemoram, também, os 31 anos da instituição do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de março), realizadas desde 1983. Além de orientação ao consumidor, o órgão municipal vai realizar palestras, mesa redonda e fiscalizações.
“O objetivo é reduzir o número de reclamações, orientando os fornecedores e consumidores e firmando compromisso de respeito ao Código de Defesa do Consumidor”, informou o diretor Rozemar de Mattos.
Neste ano o Procon vai enfatizar mais fortemente a necessidade do consumidor verificar a validade de produtos, principalmente dos alimentos, cuja campanha foi iniciada em 2012. “Temos que informar o fornecedor e tornar o cidadão um fiscal do Código de Defesa do Consumidor, evitando assim a presença de produtos impróprios ao consumo nas prateleiras”, disse Rozemar.
Programação
A campanha começa com a fiscalização e ações de orientação em agências bancárias. Será verificada uma série de itens para saber como está sendo feito o atendimento na cidade, em especial, o tempo de espera dos clientes nos caixas. “O tempo de espera é de 15 minutos em dias normais, 20 minutos em dias anteriores e posteriores aos finais de semanas e de 30 minutos nos dias que antecedem e posteriores aos feriados. Atendentes do Procon estarão em frente às mais movimentadas agências bancárias, orientando e distribuindo material informativo sobre os direitos do consumidor”, destaca Rozemar.
Na terça-feira (11), a fiscalização será feita em lojas de departamento e supermercados da cidade. O objetivo da operação é fazer valer o direito do consumidor, que vai desde a informação clara e ostensiva sobre o preço do produto até a qualidade e validade da mercadoria exposta na prateleira. Novamente atendentes do Procon estarão em frente aos estabelecimentos comerciais com maior movimento, orientando o consumidor e distribuindo material informativo.
Quarta-feira (12), na Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) vai acontecer uma mesa redonda e café da manhã com o tema “Prevenção de infrações e harmonização de interesses entre consumidores e fornecedores e o papel da mulher nas relações de consumo”, dirigida aos comerciantes, a partir das 8 horas.
Neste mesmo dia serão realizadas palestras na Unigran, ministrada pelo procurador municipal Lenilson Almeida. As palestras serão ministradas de manhã e à noite aos alunos do curso de direito.
No dia 13 tem palestra na Escola Estadual Presidente Vargas nos períodos matutino e vespertino, direcionada a alunos do ensino médio. Os palestrantes serão os membros da Comissão do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Dourados e o diretor do Procon Rozemar de Mattos.
No dia 14 a palestra será na Escola Erasmo Braga, no período matutino, direcionada a alunos do 8º e 9º ano. Os palestrantes serão os membros da Comissão do Consumidor da OAB e Procon. Na faculdade Anhanguera a palestra será no período noturno, direcionada aos alunos do curso de administração.
No sábado (15), último dia de campanha, será comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor na Praça Antônio João com orientações e distribuição de material educativo, a partir das 8 horas. Um dos temas da campanha é “A Mulher e a Relação Consumerista”.
Também será feita a divulgação do cadastro de reclamações fundamentadas em 2013. De acordo com o Procon, a divulgação e formulação do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas é instrumento essencial para proteção e orientação dos consumidores, como exigência da lei 8.078/90 do CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e do decreto 2.181/97.
