A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20), após participar de evento de agricultura familiar em Eldorado do Sul/RS, que vai fazer "cortes" e um bloqueio "significativo" no orçamento de 2015, aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional. O governo iniciou neste ano o processo de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.
O bloqueio, tecnicamente denominado "contingenciamento", conforme o Ministério do Planejamento, consiste em retardar ou "inexecutar" parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.
“Nós, da União, tivemos agora aprovado o Orçamento nesta semana e agora, assim que for sancionado, nós vamos também, a exemplo do que fizeram todos os governos que tiveram seus orçamentos aprovados, fazer o contingenciamento, que será significativo e não será pequeno”, afirmou.
Segundo ela, o objetivo das medidas é alcançar a meta estabelecida pelo governo para este ano de um superávit primário [economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública] correspondente a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto).
“É fundamental que nós tratemos o contingenciamento porque temos o objetivo de fazer 1,2% de superávit primário. Para fazer, contamos com as medidas que nós enviamos ao Congresso e também com processos de redução dos nossos gastos, o que só pode ser feito depois de o orçamento ser aprovado. Dado o orçamento, vamos fazer cortes no Orçamento e vamos fazer um contingenciamento de gastos”, confirmou a presidente durante entrevista, segundo publica o G1.