O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (17) o projeto para reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel no período de 1º de julho até 31 de dezembro deste ano.
Ao protocolar a proposta na Assembleia Legislativa, Azambuja pediu votação em regime de urgência para começar a vigorar a partir do primeiro dia do mês que vem. O projeto foi lido na sessão desta quarta-feira e encaminhado para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da casa.
De acordo com o projeto, as operações internas com óleo diesel, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2015, ficam temporariamente sujeitas à incidência de ICMS com alíquota de 12%. Atualmente o índice é de 17%.
A expectativa é de que a renúncia fiscal fomente o consumo de combustível no Estado. Azambuja afirmou que depois dos seis meses espera incrementar o abastecimento, fomentando também a reabertura de postos nas rodovias.
Por enquanto, a redução do ICMS até o fim do ano será um teste para analisar o comportamento do mercado. Se a expectativa for atingida, poderá ter prorrogação da redução do imposto.
O projeto começou a ser elaborado em março deste ano em parceria com parlamentares, representantes de sindicatos, federações e empresários do ramo dos transportes com o governo.
O diretor do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), Mário César Neves, disse que a intenção foi equiparar o imposto com outros estados. De acordo com Neves, muitos motoristas aumentaram os tanques de combustível de 600 litros para 1.200 e cruzavam todo o estado sem precisar reabastecer.
