A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, e de forma definitiva, o projeto do governo que baixa a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul.
O projeto segue agora para sanção do governador e deve começar a valer a partir do dia 1 de julho. A expectativa é que o litro fique, pelo menos, R$ 0,15 mais barato e que baixe mais ainda nos próximos meses.
Além disso, o setor de combustíveis espera que a redução na alíquota do diesel também ajude na retomada do investimento no estado.
Segundo o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), nos últimos dez anos, cerca de 45 postos foram fechados no estado.
Atualmente Mato Grosso do Sul tem quase 600 postos de combustíveis que são responsáveis pela venda de 110 milhões de litros de óleo diesel por mês, de acordo com publicação do G1.
Preços
Audiência pública convocada pelo deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB), marcada para o dia 10 de setembro, no plenário da Assembleia, vai discutir os preços praticados pelos revendedores de combustíveis no Estado. De acordo com o deputado, essa é a oportunidade para o setor explicar, por exemplo, porque um litro de gasolina que chega a custar R$ 3,60 em Dourados é vendido a R$ 2,88 em Campo Grande.
“Queremos saber qual a metodologia aplicada pelos revendedores e como as distribuidoras estão comercializando o produto para o Estado. Vamos ouvir a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o sindicato dos postos de combustíveis e autoridades do Estado para tentar entender essa diferença gritante, que afeta o bolso do consumidor”, disse Barbosinha ao Douranews.
