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Apesar da pandemia ainda assombrar a economia brasileira, a arrecadação do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) foi recorde em Mato Grosso do Sul e contabilizou um total de R$ 13,8 bilhões em 2021. Esse valor foi 24,6% maior que no ano anterior. Além disso, em relação a 2012, os valores de 2021 apresentaram alta acumulada de 135%, de acordo com estudo realizado pela equipe técnica do Observatório Econômico, departamento ligado ao Sindifiscal/MS, o Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul.
O setor terciário (comércio atacadista, varejista, serviços de transporte, comunicações e outros) é o setor com maior participação na arrecadação de ICMS do Estado. "O reaquecimento da economia em 2021 em relação ao ano anterior pode explicar esse desempenho, pois, além do aumento da atividade econômica impactar positivamente na arrecadação, no MS o preço médio de mercado foi utilizado como referência", explica o diretor-presidente do Sindifiscal/MS, Francisco Carlos de Assis.
O setor Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes, ao englobar a distribuição de combustíveis às siderúrgicas, termelétricas, bem como ao próprio consumidor final, possui grande participação na arrecadação do ICMS no Estado. Segundo dados do Confaz (o Conselho nacional de política fazendária), isso representa a segunda maior arrecadação do ano de 2021, R$ 3,8 bilhões.
Já o setor primário, representado sobretudo pelo agronegócio no Estado, teve uma arrecadação 35% maior em relação a 2020. A alta se deve ao aumento das exportações do setor.
IPVA aumenta
O IPVA 2021 também apresentou alta de 7,92% em relação a 2020, com um saldo de R$ 864 milhões. Segundo essa análise, a arrecadação do IPVA foi um dos tributos com maior média de crescimento na última década: 18,3%.
Para 2022, com o reajuste da Tabela FIPE, que representa a média nacional de valores para veículos novos e usados, espera-se aumento nas arrecadações, já que o cálculo do IPVA é baseado no valor do veículo, segundo a Tabela FIPE.
Os dados desta matéria foram retirados das análises do Observatório Econômico. As informações constam no site www.sindifiscalms.org.br e podem ser consultadas diretamente no link https://fatogeradorsindifiscalms.blogspot.com/
Observatório Econômico
O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o desenvolvimento.
