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Economia

Cidades, Defesa e Educação sofrerão maiores cortes

28 fevereiro 2011 - 19h00Por Redação Douranews, com Agência Brasil

Os ministérios das Cidades, da Defesa e da Educação serão os mais afetados, em números absolutos, pelo corte orçamentário anunciado pelo Executivo. Contudo, em termos proporcionais, as pastas do Turismo e do Esporte terão as maiores perdas. Dos 50 bilhões de reais contingenciados pelo governo, 36 bilhões de reais referem-se a gastos discricionários (não-obrigatórios) – a maior parte corresponde a emendas parlamentares.

O orçamento do Ministério das Cidades sofrerá corte de 8,5 bilhões de reais em 2011. Ajustes no 'Minha Casa, Minha Vida' e em emendas parlamentares são as responsáveis pela redução. O programa habitacional do governo federal possui previsão de gasto de 7,6 bilhões de reais, um bilhão de reais a mais do que o efetivado em 2010. Mesmo assim, este valor implica uma diminuição de 5 bilhões de reais ante o orçado anteriormente. O governo reconhece que previa despesas maiores para o programa, mas, como a segunda edição do 'Minha Casa, Minha Vida' não deve sair do papel antes de maio, devido a atrasos em sua elaboração, houve uma revisão nos custos.

Na Defesa, o contingenciamento será de 4,3 bilhões de reais, ao passo que, na Educação, corresponderá a 3,1 bilhões de reais. O impacto, entretanto, será bem menor do que o previsto para o Ministério do Turismo, que perdeu mais de 80% dos recursos discricionários (3 bilhões de reais). A pasta de Esporte também teve perda significativa: o contingenciamento dos gastos não-obrigatórios totalizou 65% do orçamento anteriormente previsto, no valor total de 1,5 bilhão de reais.

Além dos 36,2 bilhões de reais retirados de gastos discricionários, o Executivo eliminará 15,7 bilhões de reais em despesas obrigatórias. Nesse caso, a principal redução deve vir do adiamento de concursos públicos. Dos 5 bilhões de reais reservados a novas contratações, 3,5 bilhões de reais devem ser suspensos. Também serão afetados as concessões de subsídios (9 bilhões de reais), o seguro desemprego e o abono salarial (3 bilhões de reais) e a Previdência (2 bilhões de reais).

Para reduzir as despesas de custeio, a presidente Dilma Rousseff vai assinar um decreto que limita em 50% as liberações de passagens aéreas e diárias em hotéis para os servidores – à exceção das áreas de fiscalização e de poder de polícia, que terão redução menor, de 25%. As concessões de diárias e passagens a ocupantes de cargos de primeiro escalão ficará sujeita a um controle centralizado, o que até agora não existia. Por fim, o Executivo ainda suspenderá novas contratações ligadas a aluguel, compra ou reforma de imóveis, assim como despesas com aluguel de carros ou equipamentos.

Arrecadação menor – Ao mesmo tempo, o governo abriu mão de 3,5 bilhões de reais em créditos extraordinários. Os recursos serão destinados aos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste e à Agência Nacional de Águas (ANA).

O governo também revisou para baixo a previsão de arrecadação: são 18 bilhões de reais a menos em relação ao que foi previsto na Lei Orçamentária de 2011. Quase 10 bilhões de reais foram debitados da rubrica "outras receitas". No que restou, a maior queda corresponde à Contribuição Social sobre o Lúcro Líquido (CSLL): menos 6, 1 bilhões de reais. Houve ainda diminuição de 3, 9 bilhões de reais na expectativa de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 3,1 bilhões de reais para o imposto de renda (IR).

"Essa redução e mais as outras medidas que o governo está tomando, como a fixação do mínimo em 545 reais e o aumento da taxa de juros não significam uma mudança da política econômica do governo", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em coletiva na tarde desta segunda-feira.

Mantega afirmou que o Executivo está apenas se adaptando ao "novo cenário" econômico, depois da plena recuperação da crise de 2009. Na ocasião, argumentou o ministro, o governo teve de aumentar os gastos; mas agora o movimento é o oposto. "Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável de crescimento, em torno de 5%". Ele acrescentou que o governo quer evitar "gargalos" que poderiam ser causados por um crescimento muito acelerado.

Bolsa Família – Diante da repercussão negativa de cortes orçamentários e aumentos dos juros, o Executivo sinaliza com uma medida de forte apelo popular: um possível ajuste no valor do Bolsa Família. O aumento ainda está em estudo e, por isso, não foi incluído na conta ainda. "Ainda não foi definido. Quando for definido, isso será considerado. De dois em dois meses será feita a revisão da receita. Se essa medida for tomada antes de 20 de março, sua inclusão será considerada no próximo relatório", detalhou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

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