A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 1732/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que determina a eleição dos diretores das instituições de ensino pelos professores, em votação secreta, para mandato máximo de um ano.
Pela proposta, as normas valerão para as instituições públicas e privadas de ensinos fundamental, médio, superior e técnico. Os diretores poderão ser reeleitos uma única vez. O candidato deverá estar lotado no quadro ativo de educadores da instituição. As instituições que não possuírem o cargo de diretor deverão realizar as eleições para coordenador do curso.
A secretária geral da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Deumeires Morais, avalia como positiva a proposta para a escolha por meio de eleição. Mas alerta para a importância de participação dos pais e dos demais funcionários da instituição. “A escolha tem que ser feita por todos os segmentos da comunidade escolar. Os pais tem o direito de escolher quem dirigirá a escola que o filho estuda”.
Na rede municipal de Dourados e na rede estadual de Mato Grosso do Sul a escolha é feita por eleição, onde pais, alunos maiores de 10 anos, funcionários administrativos e professores tem o direito de voto. Mas ainda é comum no Brasil a escolha de diretores de escola por indicação da prefeitura ou do governo estadual. Em algumas cidades, a seleção é feita por concurso público.
A sindicalista afirma ainda que o período de um ano é curto. “A proposta de um ano de mandato é muito curta. É um pouco complicado colocar um planejamento pedagógico em apenas um ano. O ideal seria três anos como é aqui. E a reeleição quem deve definir é a comunidade escolar, que acompanha se o trabalho está ou não a contento”.
O autor afirma que a proposta insere nas instituições de ensino o processo democrático, com a alternância no poder. “A medida contribuirá para melhorias nas gestões das instituições de ensino de todo País, afinal, aquele que realizar um bom trabalho poderá ser reeleito”, destaca o deputado.
Conforme o texto, caberá ao Distrito Federal, estados e municípios, por meio das suas secretarias competentes, editar regulamento para a eleição anual. As votações deverão ocorrer no início do período letivo.
