As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro, sendo realizadas apenas através do site www.ufgd.edu.br/eventos/transdisciplinar, com vagas limitadas.
O evento será aberto na quarta-feira (21), às 13 horas, quando acontece o credenciamento. Às 14 horas acontece o Projeto Direito & Cinema, com o filme “A sombra de um delírio verde”, do diretor Cristiano Perez, no Cine-Auditório UFGD/Unidade I.
A abertura oficial acontece às 19 horas, com o ator e poeta Emmanuel Marinho, reitores da UFGD e UEMS e a inauguração da exposição “Direito à verdade e à memória: a ditadura no Brasil 1964-1985.
Em seguida, a partir das 20 horas, acontecem as conferências “Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: perspectivas para o Século XXI”, com Zulmar Fachin, da UEL-PUC/PR-IDCC-CEC/OAB, e “Direitos Humanos: sentido, balanço, desafios”, com Paulo Pereira da Cunha, da Universidade do Porto (Portugal), fechando a primeira noite do evento.
As atividades serão retomadas na manhã de quinta-feira (22), às 8 horas, com as palestras “Direito à Verdade e à Memória: Comissão da Verdade e da Memória”, com Gilney Viana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; seguida de “O Direito à verdade e à memória na experiência argentina”, com Patrício Maraniello, da UBA (Argentina); “O Direito à verdade e à memória na experiência chilena”, com Rodrigo Perez Lisisic, da Universidade do Atacama (Chile) e “Brasil: a quem interessa a verdade histórica?”, com Ivan Seixas, que é jornalista e integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, além de membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do MJ.
Após intervalo para almoço, às 13 horas acontece o “Encontro Científico”, no Cine Auditório da UFGD, com a apresentação de diversos trabalhos.
Mais tarde, às 19 horas, as “Conferências – As reformas do sistema de justiça e de processo no Brasil”, traz José Ricardo Ferreira Cunha, da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e FGV (Fundação Getúlio Vargas) abordando o tema “O lugar do outro na ética e no direito: uma crítica filosófica ao sistema de metas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça”; na sequência, Dierle José Coelho Nunes, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) abordará o “Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais”, e finalizando a jornada de quinta-feira, Jânia Maria Lopes Saldanha, da UFSM/Usisinos falará sobre “A paradoxal face ‘hipermoderna’ do processo constitucional”.
Na sexta-feira (23), às 8 horas, têm início “Palestras – Direitos Humanos, Direito Internacional e Revoluções Democráticas”. A primeira, com o tema “Refugiados Ambientais: porque devemos nos preocupar?”, será proferida por Érica Pires Ramos, da AGU/SP; a palestra seguinte fica por conta de Têmis Limberger, da PM/RS e PPG/Usisinos, com o tema “Burocratização, políticas públicas e democracia: o caminho a ser trilhado em busca dos critérios para a efetivação do direito à saúde”.
A terceira palestra da manhã terá á frente Aléssia Magliacane, da Universidade de Paris 1 – Sorbone, com o tema “Indignados: rompendo com a indiferença para construir democracias reais” e, finalizando os trabalhos do período matutino, Valério de Oliveira Mazzuoli, da UFMT-LFG, falará sobre as “Características gerais do direito internacional na pós-modernidade”.
Às 13 horas acontece novo “Encontro Científico” com a apresentação de trabalhos, novamente no Cine-Auditório UFGD/Unidade I.
Às 19 horas, serão realizadas as conferências, com Luiz Alberto David Araújo, da PUC/SP, ITE/Bauru-IDCC falando sobre “A proteção constitucional da pessoa com deficiência: um direito da maioria”, seguid de José Luiz Bolzan de Morais, da PERS-PPGD/Usisinos, que aborda o tema “Estado e constituição no cenário pós-nacional”, sendo seguido pelo encerramento de Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da USP, que abordará o tema “A Constituição na vida dos povos: da idade média ao século XXI”.
No encerramento do “V Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania”, Juci Ibanhes apresenta “Um tributo a Mercedes Sosa”.
