O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5),desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todo o país. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus (Fortaleza-CE), que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.
De acordo com a assessoria do tribunal, que fica em Recife (PE), Oliveira Lima tomou a decisão em São Paulo, onde recebeu na quinta-feira toda a documentação do processo. O ministro da Educação, Fernando Haddad, tentou agendar uma reunião com o desembargador para apresentar pessoalmente as justificativas do governo sobre a anulação das questões, mas desistiu após confirmar que o presidente do TRF não estava em Recife.
A AGU protocolou por volta das 16h de ontem o recurso contra a decisão da Justiça Federal do Ceará, que anulou 13 questões Enem em todo o País. No documento, os procuradores pediam para manter todos os quesitos da prova realizada por mais de quatro milhões de candidatos nos dias 22 e 23 de outubro.
Vazamento
O pedido para que os itens fossem cancelados foi feito pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF) após a constatação de que alunos do Colégio Christus tiveram acesso antecipado a 13 questões que foram cobradas no exame. Na quinta-feira, o MPF entrou com o pedido de anulação de mais uma questão do Enem, que seria similar a uma pergunta do simulado.
Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010. O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC, para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma.
Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. O MEC confirmou que as questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. A ideia, no entanto, era que apenas os alunos do Christus refizessem a prova.
