O plenário do Senado pode votar ainda hoje (9) o projeto que reserva 50% das vagas em universidades e instituições de ensino técnico federais a estudantes de escolas públicas. Se aprovado, o texto deve seguir direto à sanção presidencial.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, onde o projeto foi aprovado na quinta-feira (5) e Roberto Requião, presidente da Comissão de Educação, apresentaram requerimento de urgência para que a matéria tenha prioridade de votação.
De acordo com o texto, do total de vagas reservadas, metade será destinada para estudantes com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Atualmente, o valor equivale a R$ 933. O projeto estabelece que a reserva de cotas tomará como critério a proporção equivalente à parcela de negros, pardos e indígenas que integram a população do Estado ou município onde funciona a instituição de ensino, levando em conta o último censo do Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O governo federal terá dez anos, a contar da publicação da lei no Diário Oficial da União, para revisar o programa de acesso às universidades públicas. Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil
