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Constitucionalização do Direito Civil é debatida na Unigran

30 de maio 2014 - 19h13 Por Redação Douranews
Constitucionalização do Direito Civil é debatida na Unigran

O curso de Direito da Unigran reuniu acadêmicos e professores durante Aula Magna nesta semana para discutir “A Constitucionalização do Direito Civil e o Ensino Jurídico como Instrumento de Emancipação”. Além da palestra, o evento contou com o lançamento da 15ª edição da Revista Jurídica e a posse da nova diretoria do Diretório Acadêmico do curso.

O diretor da Faculdade de Direito, Renato de Aguiar Lima Pereira, considera que foi uma data especial para o curso. “Tivemos a presença do doutor Helder Baruffi, que já foi professor da nossa Instituição, fizemos o lançamento da revista jurídica da Unigran que já tem uma divulgação nacional e também aproveitamos a oportunidade para dar, oficialmente, a posse ao Diretório Acadêmico 27 de Outubro. Foi uma noite cheia de momentos marcantes”, menciona.

“Com essa palestra, buscamos uma conscientização de modo que os nossos acadêmicos possam já se considerar como cidadãos operadores do Direito para que, quando se formarem, possam realmente contribuir de uma forma justa e ética para sociedade”, afirma Renato Pereira.

Conforme o palestrante Helder Baruffi, o objetivo central da palestra foi assinalar os principais aspectos do Direito Civil em que foram impactados pela Constituição Federal. “A partir da Constituição Federal que se decide questões como casamento de pessoas do mesmo sexo, adoção, que são questões que o Código Civil não normatiza ou até eventualmente proíbe, mas que é decidido pela Constituição, então esse é o aspecto da constitucionalização do Direito Civil”, definiu o convidado.

No que se refere ao Ensino Jurídico como Instrumento de Emancipação, o professor Baruffi ressalta que “a partir do princípio democrático e de igualdade que a Constituição coloca, é necessário que o ensino seja um ensino transformador, isto é, que o acadêmico saia da academia não como um reprodutor do conhecimento, prezando aquilo que foi ensinado, mas capaz de construir o próprio conhecimento”.