Instituto contesta documentos que apontam má gestão — Divulgação
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul encaminhou, no final da manhã desta quarta-feira (2), por meio da Assessoria de Comunicação, ‘Nota a Imprensa’ onde reafirma que a oferta de alimentação escolar aos estudantes dos dez campi do IFMS é uma das metas mais relevantes pactuadas entre a instituição e a comunidade acadêmica no PDI, o Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023, que considera o principal compromisso público que as instituições de ensino fazem com estudantes, servidores e comunidade.
O PDI, ainda vigente, é uma construção coletiva e democrática, feita a partir da escuta de todos os estudantes e servidores, que serve como norteador das iniciativas institucionais prioritárias, uma vez que o documento contempla as demandas apresentadas pela comunidade de todas as instituições de ensino superior no País.
No caso do IFMS do Estado, a opção foi por iniciar a oferta da alimentação escolar pelos campi Corumbá e Aquidauana em 2019, durante ainda a gestão anterior do IFMS. “A tentativa de associar a iniciativa ao período de processo de consulta à comunidade para o cargo de reitor não encontra lastro nos fatos, uma vez
que esta iniciativa cumpre o pactuado com a comunidade no PDI, independente de gestão”, justifica a Nota, observando, inclusive, que a distribuição começou pela merenda fria (carboidrato, fruta e leite), “tal qual se dá o início da oferta nos campi Campo Grande, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas em 2023”, concorda a Assessoria.
Mais adiante, a nota da Assessoria de Comunicação diz que “é importante esclarecer que a oferta de alimentação escolar em uma instituição pública, em que todas as compras e aquisições devem ser feitas por meio de licitação, ‘não se dá de súbito e voluntariosamente’, as discussões no âmbito da atual gestão, com ampla participação dos diretores-gerais, tiveram início em 2020, por meio de um Grupo de Trabalho (GT), com a participação dos dirigentes de todos os campi, eleitos por suas comunidades”.
Segundo o IFMS, foram estes dirigentes, em trabalho conjunto com gestores da reitoria que, recomendaram a oferta de merenda seca (fria) nos campi, conforme consta do relatório final do GT, em junho de 2021. A decisão, portanto, não partiu exclusivamente da reitoria, à revelia dos campi. “A partir do relatório, em novembro de 2021, foi dado início ao processo licitatório da merenda, com a anuência e adesão dos diretores-gerais de todos os campi (exceto Corumbá e Aquidauana, que já realizavam a oferta)”, ressalva a Nota Oficial.
Após os trâmites preparatórios, segundo a Assessoria, o aviso de publicação da licitação se deu em maio de 2022, mesmo mês em que a CGU (a Controladoria-Geral da União) solicitou adequações e nova pesquisa de preço, suspendendo temporariamente a licitação, como escreveu o Douranews. Em agosto de 2022, um novo pregão foi lançado, atendendo às recomendações do órgão de controle, cuja homologação se deu em novembro do mesmo ano, após atendidas as recomendações feitas pela CGU.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do IFMS, não há que se falar em “relação entre a oferta da alimentação com o processo eleitoral, uma vez que a iniciativa teve início em 2020, no primeiro ano de mandato da atual gestão”, justificando a complexidade de uma licitação, e ao momento de pandemia “que coincidiu com a tramitação da licitação, o que levou o processo a ser finalizado em 2022”.
Sobre as vantagens citadas na compra dos produtos alimentícios pelo campi de Corumbá, precursor na oferta da alimentação escolar no IFMS, este passou a ofertar a merenda quente apenas em 2019, por esforços da gestão local e da reitoria. Para que isso fosse possível, foi necessário preparar e equipar espaços. “Portanto, o investimento para equipar cozinha e refeitório do campus, feito ao longo dos últimos anos, é que permite a Corumbá, hoje, pagar valor unitário menor na refeição quente do que os demais campi que oferecem merenda fria”.
E, anuncia a Assessoria: “a instituição se prepara para replicar o modelo bem-sucedido de Corumbá nas demais unidades a partir de 2024”. Para tornar possível a oferta de merenda quente, e com valor menor do que os atuais, a todos os estudantes. E promete: “Continuar direcionando todos os esforços possíveis, de
força de trabalho e orçamentários, para oferecer alimentação aos estudantes, razão de existir da instituição”, reafirmando o compromisso “com o desenvolvimento integral do ser humano e com o atendimento das necessidades de todos que compõem a comunidade acadêmica da instituição”.
