A UFGD agora está oficialmente habilitada a operar o sinal da TV Educativa em Dourados. A resposta do Ministério das Comunicações chegou na semana passada e declara a Universidade como vencedora da seleção pública referente ao aviso de habilitação publicado no dia p1 de outubro de 2011, para os serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens com fins exclusivamente educativos.
À época do aviso de habilitação, o Ministério das Comunicações tinha definido canal na tecnologia analógica. Depois de análise jurídica do próprio ministério, devido ao decreto 8.061, publicado no ano passado, que determinava prazo para concessões de canais analógicos em todo o país, os processos já em andamento, como o da Universidade, tiveram continuidade na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Governo federal.
Além da viabilidade jurídica do prosseguimento das seleções públicas para outorga dos serviços, foram concedidos canais em tecnologia digital, já que a alteração da tecnologia não implica em mudança do objeto da seleção. Ou seja, além de vencedora da proposta, a UFGD terá TV Educativa com sinal digital, conforme o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Rádio Educativa
Outro processo já adiantado no Ministério das Comunicações é o da Rádio Educativa UFGD. A Universidade já obteve a outorga para os serviços de Radiodifusão em Sons, com fins exclusivamente educativos, que agora tramita na Casa Civil. Posteriormente, o processo seguirá para apreciação do Congresso Nacional, que publicará um decreto legislativo que autoriza o seu funcionamento no município.
Para o reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, as emissoras serão instrumentos importantíssimos de comunicação e de fomento da cultura e da arte em uma região que abrange 38 municípios. "Definitivamente, a Universidade entra para o processo de democratização da comunicação juntamente com importantes instituições e entidades do país".
