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Oposição venezuelana aprova abrir processo para destituir Maduro

25 outubro 2016 - 19h56

A Assembleia Nacional venezuelana aprovou, com apoio da maioria opositora, iniciar um julgamento político em busca da destituição do presidente Nicolás Maduro, acusado de romper com a ordem constitucional no país pela suspensão na Justiça de um referendo que poderia revogar o mandato dele. Maduro também foi convocado para comparecer ao plenário do Legislativo em 1º de novembro. A decisão vem um dia após o Papa Francisco oferecer mediação para um diálogo político entre governo e oposição.

"Foi acordado votar a abertura do procedimento contra Nicolás Maduro (...) e que a comissão prepare o início ao estudo sobre responsabilidade penal, responsabilidade política e abandono do cargo", afirmou a resolução aprovada após um debate legislativo sobre a situação constitucional da Presidência, segundo publica o jornal OGlobo.

O debate partiu da análise, por parte da maioria controlada pela coalizão opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática), de que o presidente violou a ordem constitucional com sucessivas ações que minaram a realização de um referendo revocatório contra seu mandato — a última ação foi a anulação de uma etapa do processo de coleta de assinaturas a favor do início do processo, em cinco estados. Pelos códigos estabelecidos, se apenas um estado já não houver cumprido a medida, a etapa é invalidada. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de ser um braço do chavismo, paralisou o processo.