O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou nesta quinta-feira (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente é inelegível.
No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação ‘Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos’, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.
Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.
O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Ao ser questionado sobre o assunto, Barroso afirmou que fará “o que é certo”, segundo divulga a Agência Brasil de notícias.
Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas, o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.
O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídos ao ministro do TSE Admar Gonzaga. O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.