A Missão de Observação Eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos) inicia a partir desta quarta-feira (22), em Brasília, visita precursora de preparação para o acompanhamento das eleições gerais de outubro. Será a primeira vez que o país receberá observadores da OEA para analisar o processo eleitoral. O grupo permanece em atividades no Brasil até sábado (25), informa a Agência Brasil de notícias.
Em seu primeiro compromisso, a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que chefia a missão, será recebida às 10 horas pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Às 18 horas, o grupo tem reunião com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista para quinta-feira (23) reunião de Laura Chinchilla com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, em que os dois assinarão acordo relativo a privilégios e imunidades dos observadores da OEA para as eleições de outubro.
Na sexta-feira (24), a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, receberá os integrantes da visita prévia da Missão de Observação Eleitoral. Eles também se encontrarão com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, além de assistir a uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica.
Comitiva
Também fazem parte da comitiva o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, o diretor de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Geraldo de Icaza, e do subchefe da Missão de Observação Eleitoral - Brasil, Ignacio Álvarez.
“As Missões de Observação Eleitoral são mecanismos que têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia. Devem ocorrer de maneira objetiva, imparcial e transparente, e não têm como finalidade julgar a legitimidade de uma eleição. O foco das missões está na qualidade dos processos eleitorais”, informa o TSE.