Com o mercado imobiliário brasileiro aquecido - Dourados, em Mato Grosso do Sul, é um exemplo evidente desse momento -, adquirir um imóvel na planta pode ser uma oportunidade vantajosa. Contudo, o processo exige cautela para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Comprar um imóvel na planta pode ser o início da realização de um sonho, mas é imprescindível que o consumidor tome alguns cuidados básicos para garantir segurança jurídica e financeira.
Principais recomendações
Pesquise a reputação da construtora
Escolher uma construtora confiável é essencial. O comprador deve verificar o histórico de entregas, a qualidade dos empreendimentos anteriores e se há processos judiciais ou atrasos na obra.
Verifique a documentação do empreendimento
Um ponto crucial é certificar-se de que o imóvel possui o Registro de Incorporação (RI). Esse documento, registrado no cartório, assegura que a obra está regularizada e em conformidade com a lei.
Guarde toda a documentação
Os compradores devem manter anúncios, e-mails e materiais da construtora arquivados. Esses documentos podem ser fundamentais para embasar eventuais reclamações ou ações judiciais.
Leia o contrato com atenção
Outro ponto essencial é a análise criteriosa do contrato. Cláusulas sobre prazos, multas, desistências e outras condições devem ser revisadas com atenção e até mesmo buscar auxílio de um advogado antes da assinatura.
Cheque os detalhes do imóvel
A descrição detalhada do imóvel no contrato é indispensável. É fundamental que o padrão prometido pela construtora esteja especificado, para evitar problemas na hora da entrega das chaves.
Como a entrega pode levar anos, os juros de obra costumam incidir sobre o valor integral do imóvel, o que pode resultar em um aumento expressivo do financiamento com a construtora. Daí a necessidade de preparo para custos adicionais, como impostos de transmissão e os gastos com a escritura, evitando surpresas financeiras no momento da entrega das chaves.
Os números do mercado imobiliário confirmam a necessidade de atenção redobrada. No primeiro trimestre de 2024, por exemplo, Porto Alegre registrou um aumento de 12,5% no número de lançamentos em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RS).
Diante desse crescimento, os consumidores devem estar ainda mais atentos. O mercado pode ser promissor, mas também pode se tornar um grande risco para quem não se planeja. Antes de fechar negócio, é fundamental pesquisar detalhadamente, comparar opções e fazer cálculos precisos para garantir que o investimento realmente vale a pena. Muitas pessoas perdem dinheiro por não avaliar todos os custos envolvidos, como juros de obra e taxas adicionais. Uma decisão bem informada evita prejuízos e garante um bom negócio.
* É especialista em direito do consumidor imobiliário
