Durante o evento, realizado na Associação Comercial, Industrial, Agropastoril de Coxim (ACIAC), o secretário informou que a Agepen deverá assumir a custódia da cadeia no fim de fevereiro de 2012, após serem concluídas todas as adequações necessárias. “Quando a Agepen assume, ela assume de maneira técnica, devendo proporcionar educação trabalho, saúde e atendimentos sociais; e para oferecer toda essa multiplicidade de ações serão necessárias adequações.
Presente na audiência, o deputado estadual Junior Mochi, destacou que o projeto já vinha sendo discutido há tempos. Porém é necessária receita orçamentária dessa transferência, pois para a Agepen assumir é preciso ter condições de cumprir as exigências da Lei de Execução Penal”, disse o parlamentar. Segundo ele, para a reestruturação do prédio serão destinadas verbas do governo estadual e haverá colaboração da sociedade civil organizada, como o Conselho da Comunidade local.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, algumas ações para que a agência penitenciária assuma o local já foram iniciadas. “Uma equipe da Agepen, junto com um engenheiro da Sejusp já esteve visitando o prédio e fazendo o levantamento de tudo que precisa ser feito”. Entre as adequações, conforme Oliveira, estão a construção de mais celas, salas para os atendimentos e elevação do muro. Ele também informou que será feito o remanejamento de servidores de outras unidades penais que passaram por processos de mudanças.
A prefeita de coxim, Edinalva Moutrão, afirmou que a Prefeitura será parceira da Agepen em ações de ressocialização. “Inclusive já estamos cuidado dessa questão de reinserção, já temos até presos do semiaberto que vão trabalhar para a Prefeitura”, comentou.
