O tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão pela morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros na porta de casa, em Niterói, no dia 11 de agosto de 2011, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida pela juíza Nearis Carvalho Arce, após quase 18 horas de julgamento.
A magistrada aplicou pena de 30 anos por homicídio triplamente qualificado e seis anos por formação de quadrilha armada. Também foi determinada a perda de cargo público do militar, que já estava preso preventivamente numa penitenciária federal em Rondônia. O homicídio foi considerado qualificado por três razões: motivo torpe, mediante emboscada e para assegurar a impunidade de outros crimes.
A juíza detalhou na sentença os motivos da condenação. “Houve verdadeiro atentado contra a ordem pública, contra o Estado Democrático de Direito, já que a vítima era magistrada em atuação na esfera criminal e sua vida foi ceifada justamente em razão do exercício deste munus [cargo] público, no combate acirrado e notório à criminalidade”, como reproduz a Agência Brasil
