O Ministério Público Federal (MPF) pediu, em alegações finais, as primeiras condenações de executivos ligados a empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler, executivos afastados da Camargo Corrêa, respondem a acusações de crimes cometidos em contratos com a Petrobras. Ricardo Pessoa, da UTC, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e operadores do esquema também são réus neste processo.
O prazo do MPF para apresentar as alegações finais expirava na ultima segunda-feira (1º). As defesas dos acusados têm até o dia 17 de junho para apresentar os memoriais e, então, o processo está finalizado para sentença do juiz federal Sergio Moro. Este é o primeiro processo contra executivos de empreiteiras em que o MPF apresenta as alegações finais.
Além das condenações, o MPF pede o pagamento de R$ 50.797.336,36 por perdimentos do produto e proveito dos crimes de corrupção que ficaram comprovados no processo. Requer, ainda, R$ 343.033.978,68 referentes ao dano mínimo que deve ser ressarcido à estatal. O cálculo foi feito em 3% do valor de todos os contratos e aditivos em que houve corrupção de empregados da Petrobras, conforme o MPF.
Na ação, foram examinados contratos da Camargo Corrêa com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco; e com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Na petição, os procuradores ressaltam que, em virtude de acordos de delação premiada, as penas totais de Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Dalton Avancini e Eduardo Leite devem ser reduzidas pela metade. Eles também devem ficar sujeitos aos termos do acordo de colaboração para efeitos de cumprimento da pena, pagamento de custas processuais e multas.
O documento requer também o desmembramento da ação contra Ricardo Pessoa, executivo da UTC, por conta de acordo de delação em andamento.
Veja por quais crimes o MPF pede condenações:
Dalton Avancini – Organização Criminosa, Corrupção Ativa, Lavagem de Dinheiro, Uso de Documento Falso
João Ricardo Auler – Organização Criminosa, Corrupção Ativa, Lavagem de Dinheiro
Eduardo Leite – Organização Criminosa, Corrupção Ativa, Lavagem de Dinheiro, Uso de Documento Falso
Ricardo Pessoa – Organização Criminosa
Jayme Alves Oliveira Filho – Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro
Adarico Negromonte – Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro
Paulo Roberto Costa – Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro
Alberto Youssef – Corrupção Passiva
